Resultados do SAEB 2021 e 2023, referentes à gestão 2021–2024, influenciaram habilitação ao VAAR em Tarrafas
Resultados do SAEB 2021 e 2023, referentes à gestão 2021–2024, influenciaram habilitação ao VAAR em Tarrafas
A Secretaria Municipal da Educação de Tarrafas esclareceu que a não habilitação do município à complementação VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), no âmbito do FUNDEB, está diretamente relacionada aos critérios técnicos estabelecidos nacionalmente pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a pasta, o MEC considerou, neste ciclo de avaliação, os resultados comparativos do SAEB 2021 e 2023 — avaliações aplicadas durante o período da gestão 2021–2024. Esses indicadores são utilizados para medir a evolução da aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais, critérios essenciais para que estados e municípios tenham direito à complementação da União.
Embora o município tenha realizado corretamente o processo de habilitação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), cumprindo prazos e procedimentos formais, a concessão do VAAR não depende apenas do envio de informações declaratórias. A liberação do recurso exige o atendimento aos parâmetros técnicos nacionais definidos pelo MEC.
Segundo a Secretaria, os resultados do SAEB 2025 ainda não foram oficialmente homologados e, portanto, não compõem a base de cálculo utilizada nesta verificação.
A gestão municipal reafirmou o compromisso com a melhoria contínua da qualidade do ensino, com foco na recomposição das aprendizagens e na redução das desigualdades educacionais, buscando atender integralmente aos critérios exigidos nos próximos ciclos de avaliação.